Os números do Mapa da Pobreza no Paraná assustam e revoltam - mas não precisa ser assim. Sem dinheiro para os "com-terra" nada se faz.
O governo do Estado do Paraná, por meio do IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná), divulgou o mapa da pobreza no Estado. Mais de um milhão de pessoas encontram-se abaixo da linha da miséria, segundo os critérios adotados pelo programa Fome Zero. Isto representa mais de 10% da população paranaense. O estudo do Iapar aponta, também, que a pobreza paranaense é concentrada e mais dramática em 42 dos 399 municípios do Estado.
Embora a sociedade, a partir desses dados, acorde assustada com a notícia, esta bola já estava, infelizmente, cantada há muito tempo e quem nos legou essa terrível realidade foi o modelo de desenvolvimento adotado em nosso país e em nosso Estado.
Concentração - Na década de 70, enquanto edificava a Cidade Industrial de Curitiba - CIC, a administração do urbanista Jaime Lerner apresentava ao Paraná a face, na época branda, do seu modelo desenvolvimentista — promover o crescimento da região metropolitana, concentrando nela todos os esforços públicos para atração dos empreendimentos privados. Não é à toa que, hoje, Curitiba arrecada mais da metade do ICMS paranaense.
Com uma série de outras medidas nocivas, a política lernista se dedicou a esvaziar o interior do Paraná. Durante suas últimas administrações à frente da prefeitura de Curitiba e do governo do Paraná, Jaime Lerner e seu grupo agravaram a situação, concentrando mais uma vez indústrias, empresas e recursos ao redor da Capital do Estado, em detrimento do interior. O Paraná, que raras vezes teve a oportunidade de ser gerenciado por políticas de crescimento voltadas para o conjunto dos municípios, agora, colhe as drásticas conseqüências da adoção de um modelo equivocado.
Bombardeio - Enquanto o governo federal vem sendo bombardeado por opiniões desfavoráveis à taxa de juros praticada, a sociedade começa a perceber que para semear um modelo de desenvolvimento sustentável, mais justo e solidário, é preciso muito mais do que esperar os juros baixarem. Uma nova retomada da economia passa por iniciativas e ações concretas de promoção do desenvolvimento regional, pela adoção de incentivos e políticas de valorização da pequena empresa, da agricultura e agroindustrialização de base familiar, do acesso à terra, entre outros, que devem ser, inclusive, incentivos diferenciados. Cresce também a consciência sobre o potencial do microcrédito e do cooperativismo de crédito para impulsionar o desenvolvimento local e democratizar a geração de oportunidades, tornando o crédito mais fácil para os mais pobres.
Cooperativa - Bom exemplo disso é o caso do Sistema Cre$ol de cooperativas de crédito, para a agricultura familiar, que atua com interação solidária. 60% dos seus associados deste sistema nunca tiveram conta em bancos antes. E a Cre$ol, além de levar o acesso ao crédito a cidades aonde nem banco existia, tornando-se um fator de inclusão social e econômica, consegue, ainda, fazer as operações de empréstimo e captação de recursos dos seus associados com taxas que custam um terço do que é cobrado pelos bancos.
Isso tem uma importância ainda maior se lembrarmos que:
- 40% das cidades brasileiras não têm mais agências bancárias, pois essas se concentram cada vez mais nos grandes centros urbanos;
- No Brasil, 56% da cobertura bancária está situada na região Sudeste, mais especificamente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Já no Nordeste, por exemplo, onde se concentra a maioria dos agricultores familiares brasileiros e onde há centenas de pequenos municípios empobrecidos, estão apenas 9% das agências bancárias do país;
- O sistema oficial de crédito, caro, exige muitas garantias e só atinge uma pequena parcela dos que efetivamente precisam de crédito; Na safra 2002/2003, o Pronaf só conseguiu emprestar 49,8% dos recursos disponibilizados, pois não há capilaridade no sistema bancário oficial e sua burocracia torna inacessível o crédito para os pequenos.
No ano passado, as 73 cooperativas do Sistema Cre$ol, que têm 30 mil agricultores filiados, operacionalizaram 34 milhões de reais, entre repasses do Pronaf C e compensações de cheques. Para este ano, há negociações entre o Sistema Cre$ol e o Banco do Brasil que visam operacionalizar mais que o dobro disso, ou seja, 72 milhões de reais, somando-se às operações do ano passado, mais o Pronaf D e o Proger. É um volume de recursos que diretamente chega à agricultura familiar e que fortalece a economia dos pequenos municípios.
Na Europa - Há aproximadamente um século, os países da Europa enfrentaram o problema da miséria com ações comunitárias de crédito. Para tentar superar o empobrecimento e o flagelo da fome nos campos e cidades brasileiras, o governo Lula precisa apostar pesado no fortalecimento do desenvolvimento regional e local, casado com incentivos de acesso ao crédito, via microcrédito. Este processo seguramente vai incluir milhões e milhões de brasileiros, que, hoje, estão foram de qualquer perspectiva de conquista da cidadania.
Tal disposição do governo federal é uma demonstração de que não devemos apenas nos assombrar com números catastróficos, como os divulgados no mapa da pobreza no Paraná. Com vontade política e programas de geração de riqueza, emprego e renda, nosso país conseguirá superar as tristes desigualdades sociais e regionais que os números nos apresentam atualmente.
Assis Miguel do Couto - é deputado federal (PT-PR) e agricultor familiar. Foi um dos idealizadores do Sistema Cre$ol e seu primeiro presidente. Título original:"Desenvolvimento regional com democratização do acesso ao crédito"
